ESLS

Nosso propósito consiste em trazer rapidamente soluções jurídicas e empresariais consistentes, de modo que nos tornamos verdadeiros parceiros dos nossos clientes.

Por sermos um escritório boutique com visão estratégica abrangente, concentramos nossa atuação na área empresarial, com a prestação de serviços de forma ampla em diversas áreas.

Constituído por duas sócias com abordagem colaborativa, o ESLS Advogados é um escritório boutique que possui como missão o atendimento a nossos clientes nacionais e internacionais de forma personalizada e eficiente, buscando soluções juridicamente seguras, criativas e objetivas, tanto no âmbito empresarial quanto familiar.

Com atuação focada em negócios e visão estratégica abrangente, acompanhamos diligentemente nossos clientes, pessoas jurídicas e físicas, em todas as etapas dos projetos em que nos engajamos, construindo e fortalecendo uma verdadeira parceria duradoura e de sucesso.

Nosso forte viés empresarial e tributário aliado à nossa experiência, nos permite transitar com agilidade nos mais diversos temas que nos são apresentados, além de viabilizar a prevenção, junto a nossos clientes, de questões com potencial de se tornarem contingência ou passivo. Para tanto, temos como valores a ética, a excelência, a disponibilidade e o comprometimento, comungados por toda nossa equipe altamente capacitada e parceiros especializados, com os quais conseguimos atender as demandas de nossos clientes de maneira diferenciada, característica da nossa atuação.

M&A, PRIVATE EQUITY E VENTURE CAPITAL

Assessoramos nossos clientes em todas as etapas de uma operação de M&A. Caminhamos com eles e seus assessores financeiros lado a lado, desde a assinatura de Acordos de Confidencialidade junto a potenciais investidores, passando pela negociação de Ofertas vinculantes ou não, estruturação de data room para realização de auditorias e condução destas, até a elaboração e negociação dos documentos finais da transação e seu acompanhamento pós-fechamento. Representamos tanto compradores, quanto vendedores e temos experiência na assessoria em seed investment, venture capital e private equity, atuando em conjunto com a nossa área tributária na estruturação de um planejamento de investimento e acompanhando sua implementação.

SOCIETÁRIO

Prestamos ampla assessoria societária, desde a constituição e manutenção de sociedades de todos os tipos, inclusive sociedades abertas, a realização de Reuniões e Assembleias de Sócios, a alteração de Contratos e Estatutos Sociais para as mais diversas finalidades, até a dissolução e liquidação de sociedades. Atuamos na estruturação e implementação de operações e reorganizações societárias, sempre em conexão com nossa área tributária, auxiliando ativamente nossos clientes na sua concepção e negociação. Elaboramos e negociamos Acordo de Sócios ou Acionistas e assessorando nossos clientes em processos de discussão e elaboração de práticas de governança corporativa e sua implementação. Realizamos e acompanhamos auditorias com a finalidade de confirmar a regularidade dos atos e livros societários e identificar pendências que devam ser sanadas, seja com a abertura e atualização de livros ou mesmo com a atualização dos dados cadastrais das sociedades e seus sócios perante os órgãos competentes. Temos experiência na orientação a investidores estrangeiros na estruturação de novos negócios no Brasil, auxiliando em todas as etapas necessárias, inclusive no tocante ao registro do investimento estrangeiro perante os órgãos aplicáveis. Também elaboramos opiniões legais sobre a matéria societária, respondemos a consultas diversas desta natureza e participamos de Comitês Societários dos nossos clientes.

TRIBUTÁRIO

Atuamos no âmbito consultivo e contencioso (administrativo e judicial), nas esferas municipal, estadual e federal.

CONSULTIVO TRIBUTÁRIO

Assessoramos nossos clientes na estruturação e implementação de planejamento tributário, patrimonial e sucessório, bem como de operações societárias e empresariais em geral, inclusive identificando o regime de tributação mais viável, incentivos fiscais e regimes especiais de tributação. Realizamos e acompanhamos auditorias e revisamos estruturas de planejamentos diversos, com o intuito de identificar oportunidades de otimização fiscal eriscos passíveis de questionamento. No tocante ao Imposto de Renda, elaboramos e revisamos a declaração de nossos clientes pessoas físicas e jurídicas, visando a mitigação de risco de questionamento pela Receita Federal e proteção patrimonial. Ainda neste aspecto, orientamos nossos clientes em processos de redomicílio fiscal e mudança de residência fiscal em outros países, contando, inclusive, com parceiros qualificados no exterior, viabilizando, assim, a assessoria jurídica adequada respeitando-se as diversas jurisdições. Também elaboramos opiniões legais sobre a matéria tributária, respondemos a consultas diversas desta natureza e participamos de Comitês Fiscais dos nossos clientes.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Acompanhamos fiscalizações e assessoramos nossos clientes tanto na propositura de medidas administrativas e ações judiciais, quanto em defesas administrativas e judiciais, nas esferas federal, estadual e municipal acompanhando seus trâmites até sua conclusão. Ainda neste campo, por meio da interação próxima junto aos nossos clientes e entendimento do negócio, desenvolvemos teses tributarias com potencial de geração de economia fiscal futura. Por fim, contamos com uma rede de parceiros e correspondentes em todo o país, o que possibilita realizar diligências e atos processuais necessários para rápido andamento do processo.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Realizamos um estudo detalhado da situação patrimonial dos nossos clientes, orientando-os quanto aos movimentos patrimoniais que podem ser realizados e atuando como facilitadores no processo de reflexão sobre a questão sucessória e suas implicações práticas. Possuímos a expertise necessária para assessorar e acompanhar adequadamente nossos clientes quanto à transferência e sucessão de seus bens e proteção de seu patrimônio, no Brasil e no exterior, sempre perseguindo a estrutura mais segura do ponto de vista jurídico em todas as jurisdições envolvidas e mais eficaz do ponto de vista tributário e operacional. Juntamente com nossos parceiros internacionais, estamos aptos a assessorar nossos clientes no Brasil e no exterior, orientando-os de forma completa no tocante à eficácia e gestão das estruturas implementadas para fins patrimoniais e sucessórios. Acompanhamos nossos clientes periodicamente na atualização e/ou revisão destas estruturas, garantindo que estas permaneçam aderentes às suas vontades, eficientes fiscalmente e também seguras juridicamente, em virtude de mudanças legislativas e regulatórias. Nossa assessoria em planejamento patrimonial e sucessório alcança uma ampla análise dos reflexos das estruturas as serem implementadas sob os aspectos patrimoniais, tributários, sucessórios, familiares, societários e de governança corporativa. Juntas, as equipes tributária e societária são capazes de analisar todos os riscos envolvidos na estruturação e implementar o planejamento mais seguro e eficaz.

CONTRATOS E NEGOCIAÇÕES

Elaboramos, negociamos e revisamos os mais variados contratos, auxiliando nossos clientes em todo processo de estruturação da relação contratual que se pretende estabelecer, seja entre partes nacionais ou envolvendo partes internacionais. Realizamos e acompanhamos auditorias com enfoque contratual, elaboramos opiniões legais sobre essa matéria e respondemos a consultas diversas desta natureza. Também treinamos equipes dos nossos clientes sempre que o contrato celebrado assim o exigir, inclusive criando políticas internas e mecanismos de controle.

MEDIAÇÃO

Atuamos como mediadores na Mediação Judicial e Extrajudicial de conflitos familiares ou empresariais, agindo como facilitadores neutros e imparciais do diálogo entre as partes, para que estas estejam aptas à criação independente da resolução do impasse decorrente de questões familiares, sucessórias, societárias ou empresariais. Nosso objetivo na mediação é contribuir para que as partes possam identificar seus interesses comuns, complementares e divergentes e também as alternativas para solução do conflito instaurado, visando, assim, a construção de acordos seguindo as vontades, interesses e necessidades de todos os envolvidos. Também atuamos como advogados em Mediações Judiciais e Extrajudiciais, acompanhando nossos clientes neste processo e contribuindo para que o objetivo da Mediação seja alcançado com a construção de uma solução mais rápida e menos onerosa emocional e financeiramente para as partes em conflito.

IMOBILIÁRIO

Assessoramos nossos clientes na negociação e realização de transações imobiliárias de promessa de compra e venda, compra e venda, locação, dação em pagamento, permutas, parcerias, arrendamentos e constituição de garantias. Realizamos e acompanhamos auditorias com enfoque imobiliário, bem como auxiliamos nossos clientes na regularização de imóveis e lavratura de escrituras públicas, trabalhando em conjunto com a equipe tributária no tocante aos impostos a serem recolhidos nas transações imobiliárias.

CONTENCIOSO CÍVEL

Com respaldo na expertise que possuímos nas demais áreas de atuação do ESLS Advogados, assessoramos nossos clientes em litígios que envolvam matérias contratuais, societárias e sucessórias, em todas as etapas processuais.

Especialista na área tributária com mais de 20 anos de experiência, atuando de forma ampla na área tributária, o que inclui consultoria tributária para assuntos estratégicos e rotineiros, planejamento tributário e sucessório, bem como contencioso judicial e administrativo. Formada em Direito pela PUC-SP, é Mestre em Tributação Internacional pela Northwestern University em Chicago (EUA) e conquistou o primeiro lugar na 15ª Competição de LLM Students promovida pela American Bar Association. Também possui a qualificação de TEP member (Registered Trust and Estate Practitioner), certificação internacional para assessoria em Wealth Management. Com passagem em empresa de auditoria Big4 e escritórios de advocacia, implementa e participa de reestruturação de operações e reorganizações patrimoniais no Brasil e no exterior, identifica e valida oportunidades tributárias e benefícios fiscais (regimes especiais), realiza o levantamento e monetização de créditos tributários, presta assessoria tributária em operações de fusões e aquisições (M&A), bem como conduz teses tributárias estratégicas junto aos Tribunais Judiciais e Administrativos.

LinkedIn ester@ esls.com.br

Especialista em direito empresarial com mais de 25 anos de experiência, possui conhecimento aprofundado nas áreas de fusões e aquisições (M&A), direito societário, contratos, reestruturação de empresas e dívidas, recuperação judicial, direito imobiliário, planejamento sucessório, propriedade intelectual, sucessões e família. Tendo sido responsável pela estruturação, venda, aquisição e reestruturação de diversas empresas no Brasil e participado de uma das maiores recuperações judiciais do País, possui vivência consolidada em gestão de negócios, projetos e equipes multidisciplinares, bem como no relacionamento com investidores e acionistas. Profissional com destacada atuação em negociação e solução de conflitos através de interlocução e criação de acordos entre as partes envolvidas, é Doutora e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, professora de graduação e pós-graduação de Direito Empresarial e Mediadora judicial e extrajudicial pelo Mediativa - SP.

LinkedIn leticia@esls.com.br

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